Votação do Projeto de Lei - Desoneração da Folha de Pagamentos

22/03/2018

Foi aprovado na noite de ontem, 21/03/2018, o requerimento para tramitação de urgência do projeto, que o leva diretamente para votação em plenário da Câmara.

Caro associado.

   

Em continuidade às informações sobre os trâmites do projeto de lei 8456/2017 que prevê a reoneração da folha de pagamentos do setor calçadista, gostaríamos de comunicar que:

1) Foi aprovado na noite de ontem, 21/03/2018, o requerimento para tramitação de urgência do projeto, que o leva diretamente para votação em plenário da Câmara.

Em função da tramitação de urgência, poderá ser convocada sessão deliberativa já na segunda-feira para início da discussão, e votação na terça-feira.

2) Tivemos conhecimento da apresentação do texto substitutivo ao PL 8456, do Relator Orlando Silva.

No substitutivo, devido à emenda apresentada pela Abicalçados, com auxílio do Deputado Molling, o setor calçadista permanece contemplado no sistema que prevê a desoneração, a uma alíquota de 1,5%. Porém, pelo fato de estarmos inseridos na alínea "b" do inciso VIII, do artigo 8º, há chances de vetos futuros, fato que exige grande comoção por parte do setor junto aos seus contatos parlamentares.

Em razão de tais considerações, faremos um esforço concentrado na Câmara dos Deputados para aprovação do PL 8456, na forma do seu substitutivo, apresentado pelo Relator da Comissão Especial, Orlando Silva.  

Portanto, é importante que façamos esse esforço para que o setor de calçados permaneça no texto apresentado pelo Relator, e que não seja eliminado do sistema de contribuição sobre a receita das vendas domésticas.

Anexamos ao presente a lista dos Deputados em exercício, e da Comissão Especial, e solicitamos encarecidamente que os senhores façam contato com aqueles que, de alguma forma, direta ou indiretamente, tenham algum tipo de aproximação.

O Deputado Molling, Presidente da Comissão, vem trabalhando com muito empenho por nossa permanência, mas não podemos correr o risco de que, nos últimos minutos, alguma articulação nos prejudique.