Sindifranca comemora publicação do decreto de redução do ICMS para a cadeia produtiva calçadista paulista

06/12/2019

O Governador João Doria esteve dia 26 de novembro de 2019, no Sindifranca para anunciar a redução da alíquota do ICMS para a cadeia produtiva calçadista de São Paulo.








Sindifranca comemora publicação do decreto de redução do ICMS para a cadeia produtiva calçadista paulista



O Governador João Doria esteve dia 26 de novembro de 2019, no Sindifranca para anunciar a redução da alíquota do ICMS para a cadeia produtiva calçadista de São Paulo.



Além do Governador, contamos também com as presenças do Secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles; o presidente da INVESTSP, Wilson Mello; a Secretária de Desenvolvimento Social, Célia Parnes, o prefeito de Franca, Gilson de Souza, os presidentes dos sindicatos de Jaú e Birigui, Caetano Bianco Neto e Samir Nakad, respectivamente.

O decreto foi publicado no dia 04 de dezembro, mas ainda está sendo ajustado pela Secretaria da Fazenda e as equipes de trabalho dos sindicatos. Este decreto entrará em vigor dia 05 de março de 2020. Você pode baixar o Decreto no site do Sindifranca neste link: http://www.sindifranca.org.br/downloads_arquivos.html.

 

O Sindifranca está aguardando os ajustes finais pela Secretaria da Fazenda (*redação do artigo 327-J do RICMS) para agendar um grande evento técnico aberto a todos os empresários da cadeia produtiva, incluindo fornecedores, para esclarecer na prática como funcionará a nova modalidade do tributo. Para tanto, a Gerente de Projetos da INVESTSP, Martha Coelho, que acompanha o projeto desde sua concepção, está empenhada em ser a porta voz do setor calçadista no Governo, oferecendo todo o suporte para que o decreto atenda às nossas demandas. Além dela, a Suzana Rabelo, Gerente Tributária da INVESTSP também está nos ajudando com os técnicos para fazer os ajustes necessários. Para explicar o decreto, contaremos com a presença dos técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, além do Giuliano Gera e Fábio Moreira, que realizaram os estudos que deram origem ao decreto.

Em breve, informaremos a data e local do evento.



Sobre o decreto anunciado pelo Governador:

Este decreto é fruto do trabalho direto dos sindicatos representantes das indústrias de calçados paulistas, de Franca, Jaú e Birigui, respectivamente, SINDIFRANCA, SINDICALJAÚ e SINBI, junto ao Governo do Estado de São Paulo, onde neste projeto, não houve a necessidade da participação de nenhum político.

 

Em seu discurso, José Carlos agradeceu a abertura que o Governador ofereceu aos sindicatos e frisou o árduo trabalho das equipes do SINDIFRANCA, SINDICALJAÚ E SINBI por traz do sucesso do evento. Você pode ler o discurso na íntegra clicando neste link: http://www.sindifranca.org.br/downloads_arquivos.html



“Foram mais de 10 reuniões com a equipe de Governo, mais de 12.750 km rodados entre Franca, Jaú, Birigui e São Paulo, 150 horas de viagens, incontáveis telefonemas, 300 horas de estudos para elaboração dos projetos. Só do Sindifranca, foram investidos mais de R$ 30 mil de recursos vindos das contribuições das indústrias associadas” relatou José Carlos Brigagão do Couto, presidente do Sindifranca. Foram 7 meses intensos de muito trabalho, pesquisa, ensaios técnicos, que geraram 267 páginas de um estudo completo sobre o setor calçadista, não só paulista, como também nacional e mundial. As indústrias associadas do Sindifranca poderão ter acesso ao PROJETO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COURO E CALÇADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, acessando a área restrita aos associados do site do Sindifranca: http://www.sindifranca.org.br/portal-do-associado.html . Caso sua empresa não seja associada, você pode entrar em contato direto com o Sindifranca (16) 3712-9400.

Após a devida interpretação do decreto pela equipe do Sindifranca com a Secretaria da Fazenda, esclareceremos as dúvidas de todas as empresas, sua aplicabilidade e detalhes do texto no evento técnico mencionado acima.

 

SINDIFRANCA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019.