Prefeitura de Franca anuncia medidas mais restritivas em combate à pandemia

19/03/2021

Veja também como ficou a situação dos atestados médicos, conforme orientação da Prefeitura e do DEJUR Sindifranca:











Prefeitura de Franca anuncia medidas mais restritivas em combate à pandemia


A partir da próxima segunda-feira, dia 22/03/2021, entra em vigor novas medidas de restrição adotadas por Franca e os com´sorcios de municípios da região. Bancos, lotéricas, escolas particulares, transporte público, serviços médicos eletivos e lojas de conveniência estarão proibidos de funcionar em Franca. A medida para tentar conter o avanço do coronavírus, após o agravamento da pandemia.

Ontem (18), em entrevista coletiva o prefeito Alexandre Ferreira anunciou em detalhes o plano. Da 0h de segunda-feira, 22/03/2021 até as 23h59 da terça-feira, dia 30/03/2021, apenas farmácias, supermercados, padarias, açougues e postos de combustíveis poderão funcionar com atendimento presencial na cidade. Táxis e transporte por aplicativo podem funcionar para transporte imprescindível.

Construção civil e indústria poderão continuar a desenvolver suas atividades, normalmente, desde que seguindo os protocolos específicos.

Os bancos e lotéricas terão de fechar as portas e suspender o atendimento presencial ao público. Da mesma forma, as escolas particulares estarão proibidas de receber estudantes em suas unidades, podendo permanecer apenas com as aulas online.

O transporte coletivo, prestado pela Empresa São José, será suspenso entre os dias 22 e 30. 

Estará proibido o atendimento por drive-thru no comércio em geral, em lojas agrícolas, bares, restaurantes, revendedores de bebida em geral, água e gás de cozinha. Estará permitida apenas a comercialização por delivery, 24 horas por dia. As feiras livres estão suspensas.

Os serviços médicos eletivos também terão de ser interrompidos. São as consultas em clínicas médicos, sessões de fisioterapia, procedimentos oftalmológicos, além de atendimento com nutricionistas, psicólogos e dentistas, por exemplo. Apenas os serviços de urgência e emergência médica é que poderão funcionar no período de nove dias em que estiver valendo esta etapa ainda mais restritiva da Fase Emergencial que será adotada em Franca. As mesmas regras valem para as clínicas veterinárias.

Supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues e postos de combustíveis poderão funcionar. As autoridades municipais recomendaram que aqueles que puderem, que estendam o horário de funcionamento afim de evitar aglomerações. Apesar de os postos continuarem abertos para abastecimento, das 5 às 20 horas, as lojas de conveniência deverão permanecer fechadas.

Outra medida anunciada foi a proibição de concentração de pessoas em praças da cidade, onde há grande aglomeração principalmente de idosos, grupo de risco mais afetado pela doença.

Todos os prefeitos da região que participaram da reunião com Alexandre Ferreira concordaram em linhas gerais com as medidas que serão tomadas na cidade e boa parte deles vai repetir as mesmas restrições em seus municípios.



Confira as regras que valem de 22 a 30/03/2021:



Transporte coletivo público e privado

• Atividade Suspensa.



Transporte por aplicativos, Táxi e Mototáxi

• Atividade permitida para deslocamento imprescindível.



Reparação e manutenção de veículos automotores e motocicletas

• Atividade permitida, sem acesso púbico ao interior do estabelecimento.



Postos de Combustíveis

• Atividade liberada para abastecimento, entre 5h e 20h.



Escritórios em geral e Atividades Administrativas

• Obrigatoriedade de teletrabalho.



Repartições de Administração Pública Municipal (exceto secretarias e serviços essenciais)

• Preferencialmente atividade de teletrabalho.

• As repartições municipais deverão designar número suficiente para atendimento essencial à população.



Assistência à Saúde Humana e Animal

• Permitida apenas atividade para atendimento de urgência por 24h.



Locadoras de equipamentos e utensílios para festas

• Atividade não permitida.



Comércio de Material de Construção

• Proibido atendimento presencial, retirada de produtos no local (take-away) e através da janela (drive-thru).

• Permitida a comercialização por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 05h às 20h.



Matéria-prima agrícola e alimentação animal

• Proibido atendimento presencial, retirada de produtos no local (take-away) e através da janela (drive-thru).

• Permitida a comercialização por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 05h às 20h.



Feiras Livres de qualquer natureza

• Atividade não permitida.



Gás e Água

• Proibido atendimento presencial, retirada de produtos no local (take-away) e através da janela (drive-thru).

• Permitida a comercialização por entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.



Hotelaria

Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.



Supermercados

• Atividade permitida, 24h, com limitação de público em 50% da capacidade, e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.

• Proibido o consumo interno de produtos.



Padarias, Mercearias, Armazéns, Açougues, Peixarias e Hortifrutigranjeiros

• Atividade permitida, de 5h às 20h, com limitação de público em 50% da capacidade, e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.

• Proibido o consumo interno de produtos.



Restaurantes e Bares

• Proibido atendimento presencial, retirada de produtos no local (take-away) e através da janela (drive-thru).

• Permitida a comercialização por entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.



Escolas

• Aulas na rede municipal de ensino em forma remota e demais atividades escolares serão disciplinadas pela Secretaria Municipal Educação.

• Rede privada regular e cursos livres permitas aulas remotas.



Esportes

• Eventos coletivos profissionais, amadores e de lazer - suspensos.

• Academias de esportes de todas as modalidades - atividade não permitida.



Parques

• Fechados.



Praças

• Proibido jogos de tabuleiros e cartas.



Correios e Entregas

• Não permitida atividade presencial.



Agências bancárias

• Permitido apenas o atendimento pelos caixas eletrônicos, limitado a 30% da capacidade.



Lotéricas e Correspondentes Bancários

• Atividade não permitida.



Construção Civil

• Atividade Permitida.



Indústrias

• Atividade permitida.




Farmácias e Drogarias

• Atividade permitida 24h, com limitação de público em 50% da capacidade, e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.



Estabelecimentos Comerciais (Comércio em geral)

• Proibido atendimento presencial, retirada de produtos no local (take-away) e através da janela (drive-thru).

• Permitida a comercialização por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 09h às 18h.



Depósito de bebidas e lojas de conveniência

• Proibido atendimento presencial, retirada de produtos no local (take-away) e através da janela (drive-thru).

• Permitida a comercialização por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 05h às 20h.



Este é um momento difícil para todos e é preciso a colaboração de todos às novas medidas para que estas tenham efeito e assim todos possamos assumir nossos papéis com segurança o mais rápido possível.



Fontes: Prefeitura de Franca. Assessoria do Sindifranca.



SOBRE OS ATESTADOS MÉDICOS



O SINDIFRANCA participou, juntamente com representantes de outros setores econômicos, de uma reunião realizada com o Prefeito Municipal de Franca em 18/03/2021 na sede da Prefeitura, para tratar de assuntos relacionados à pandemia do Coronavírus.



Na referida reunião o SINDIFRANCA questionou o Sr. Prefeito, sobre a questão dos atestados médicos fornecidos pela rede municipal, pois as informações e vídeos veiculados nas redes sociais causaram grande temor na classe empresarial, onde destacou-se que “A Vigilância Epidemiológica está orientada a emitir atestado para quem tiver contato com pessoas que tiverem sintomas de Covid-19”.



O Prefeito informou que os atestados e notificações de isolamento não serão fornecidos indiscriminadamente e que haverá critérios para o fornecimento e realização dos testes para constatação ou não da doença.



Questionamos ainda se haverá possibilidade da empresa comprovar a autenticidade do atestado fornecido, sendo esclarecido que basta contatar a Vigilância Epidemiológica para tanto.



Por fim, informamos que as notificações de isolamento e atestados observarão a portaria 356, de 11 de março de 2020 (BAIXE AQUI A PORTARIA 356).



Qualquer dúvida ou auxílio técnico, a equipe do Sindifranca estará à disposição para as orientações necessárias.



Atenciosamente

Equipe Sindifranca

Franca, 19 de março de 2021.