ORIENTAÇÕES E CUIDADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS

17/03/2020

CORONAVÍRUS: É hora de todos fazermos nossa parte para conter o avanço da doença. Empresários: divulguem estas informações para seus colaboradores e mantenham a calma e o bom senso.








ORIENTAÇÕES E CUIDADOS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS




Em razão do avanço de surto de CORONAVÍRUS que assombra o território brasileiro, o Sindifranca vem através do presente comunicado, informar às empresas que adotem de forma urgente medidas para a proteção de seus trabalhadores, visto que proporcionar um ambiente salubre é dever do empregador.

 


MEDIDAS PROTETIVAS:

 


Seguindo as diretrizes da OMS e dos órgãos de saúde pública, seguem algumas medidas sugeridas que retratam a orientação desses órgãos:

- Disponibilizar aos colaboradores local para lavar as mãos de forma frequente, com sabonete líquido e papel toalha descartável;

- Disponibilizar álcool em gel, visto que se trata de antisséptico eficaz no combate ao vírus do COVID-19;

- Não compartilhar objetos pessoais;

- Cubra nariz e boca ao espirrar e tossir;

- Manter os ambientes abertos para a circulação do ar, quando possível;

- Evitar contato físico com os colegas de trabalho (ex. aperto de mão, abraço, etc);

- Disponibilizar copo descartável em bebedouros de água;

- Reforçar a limpeza dos ambientes de trabalho; promovendo a prévia esterilização das bancadas, mesas, objetos de contato, equipamentos, etc.

- Reforçar a higienização dos banheiros e vestiários em especial atenção aos vasos sanitários, recomenda-se que a limpeza seja diária e se possível mais de uma vez, com uso de água sanitária;

- Evitar aglomeração de pessoas;

- Adotar, na medida do possível e desde que compatível com a função o “home office”, especialmente dos colaboradores com idade superior a 65 (sessenta) e cinco anos, portadores de diabetes, em tratamento oncológico e que apresentem deficiência imunológica.

- Adotar ferramentas de videoconferência para as reuniões que não puderem ser adiadas. E naqueles casos em que o encontro presencial for absolutamente necessário, manter o afastamento entre os presentes, com assentos intercalados, guardando distância de no mínimo 1 metro, e disponibilizar álcool gel 70% na sala.


 


MEDIDAS ALTERNATIVAS:


 


Não obstante a tais medidas acima, o SINDIFRANCA recomenda ainda:

- Flexibilizar os horários de entrada, saída e horários de almoço, evitando assim a aglomeração de pessoas no ambiente laboral, além de evitar a concentração elevada de pessoas nos transportes públicos em horários de pico;

- Se houver casos suspeitos de coronavírus atestado por um médico, deverá comunicar-se aos órgãos Públicos e seguir os protocolos por este estabelecido;

- Havendo a possibilidade readequar o layout, especialmente no que se refere à disposição dos trabalhadores em seu posto de trabalho, de modo que guardem regular distância de seu colega, evitando a propagação do Covid-19;

DOCUMENTAR TODAS AS MEDIDAS ADOTADAS PELA EMPRESA, ATRAVÉS DE ACERVO DE FOTOS COM DATA, RECOMENDAÇÕES IMPRESSAS E ENTREGUES MEDIANTE RECIBO, ORIENTAÇÕES RECORRENTES QUANTO A CONSCIENTIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS TUDO DEVIDAMENTE DOCUMENTADO.


 


MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL:


 


Diante da gravidade da situação vivenciada, o Governo Federal anunciou em 16/03/2020 sua pretensão em isentar as empresas dos recolhimentos de FGTS por 03 (três) meses, e isentar as empresas optantes pelo Simples Nacional de seus recolhimentos por igual período, bem como a redução em 50% das contribuições devidas ao sistema S por tempo determinado. Outras medidas também deverão ser anunciadas visando a sobrevivência das empresas. Devemos, contudo, aguardar as diretrizes do Governo Federal neste aspecto.

 

DA EVENTUAL PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES:

No caso de necessidade imperiosa de paralisação das atividades em consequência do avanço do coronavírus, a empresa poderá adotar algumas medidas para manter o contrato de trabalho de seus funcionários, a saber:

 

Conceder férias coletivas – Lembrando que é necessário comunicar o Ministério da Economia (secretaria do trabalho) com antecedência de 15 (quinze) dias antes do período de gozo.



Realização de Banco de Horas – Lembrando que deverá existir acordo escrito entre empresa e trabalhador adotando essa modalidade, devendo haver controle das horas a serem compensadas e a compensação deverá ocorrer no prazo máximo de 06 (seis) meses.


 

Nota importante -  A Lei 13.979/2020 assegura que será considerado falta justificada à atividade laboral privada o período de ausência decorrente da contaminação pelo coronavírus (art. 3º, § 3º); desta forma, aos colaboradores eventualmente contaminados pelo COVID-19, atestado por médico, os dias atestados não serão inseridos em Banco de horas, pois em gozo de licença médica.

Nos primeiros 15 dias de afastamento, o pagamento proporcional a esse período é de responsabilidade do empregador. A partir desse período, o pagamento fica a cargo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (art. 60, Lei 8.213/91).

 


Por fim, neste momento difícil em que o mundo, o Brasil e todos nós estamos passando, é preciso de muita calma e bom senso na tomada de decisões que os problemas requerem.  Neste cenário, as situações não são iguais para todas as empresas, cada uma tem sua peculiaridade e sua forma de gestão.

 

Neste caso, o SINDIFRANCA, estará à disposição dos seus associados para ajudar na solução de cada caso.