Informe ABICALÇADOS: Suspensão dos processos de dúvida de origem no Equador

01/02/2019

Barreira comercial no Equador: suspensão dos processos de dúvida de origem aos calçados brasileiros

Barreira comercial no Equador: suspensão dos processos de dúvida de origem aos calçados brasileiros



No dia 25 de janeiro, última sexta-feira, o Ministério de Produção, Comércio Exterior, Investimentos e Pesca do Equador, emitiu o Ofício Nº MPCEIP-SDYNC-2019-0010 ao Serviço Nacional de Aduana, suspendendo a aplicação dos processos de dúvida de origem aos calçados brasileiros. Procedimento que estava em vigor desde o dia 05 de junho de 2018, impondo um valor de garantia - no montante da tarifa integral do produto extra-acordo comercial - de 10% + US$ 6,00 por par.



De tal modo, desde a data de emissão do ofício supracitado, não serão abertos novos processos de dúvida de origem. E, sem o adicional de garantias, a tarifa aos calçados brasileiros é de 0%, conforme o Acordo de Complementação Econômica Nº 59. Todavia, os processos anteriores ao dia 25 de janeiro, ainda necessitam documentação comprobatória  de origem para finalização.



Ofício MPCEI-SDYNC-2019-0010

 

Maiores informações, procurar a Coordenadora de Inteligência de Mercado da Abicalçados, Priscila Linck, (51) 3594-7011.



Fonte: Abicalçados