Informativo às Indústrias sobre a Fase Emergencial SP de 15 a 30/03/21

12/03/2021

Medidas emergenciais a serem observadas no âmbito de todo o Estado de São Paulo no período entre os dias 15 e 30 de março de 2021








INFORMATIVO



DECRETO ESTADUAL N.º 65.563 DE 11 DE MARÇO DE 2021 



 

O Governador João Doria, no uso de suas atribuições, emitiu o decreto estadual n. º 65.563 de 11 de março de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 12 de março de 2021, na qual, institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá providência correlatas.



O referido decreto instituiu medidas emergenciais a serem observadas no âmbito de todo o Estado de São Paulo no período entre os dias 15 e 30 de março de 2021, inclusive com vedação de atendimento presencial em vários segmentos, como comerciais, eventos esportivos, religiosos e outros.



NO ENTANTO, O FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS PERMANECE AUTORIZADO, COM A ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS, BEM COMO, QUE SEJA OBSERVADO OS HORÁRIOS DE ABERTURA ENTRE 05 HORAS E 07 HORAS, VISANDO EVITAR AGLOMERAÇÃO E DESLOCAMENTO SIMULTÂNEO DE PESSOAS NO TRANSPORTE PÚBLICO.

                        

Em caso de dúvidas, o SINDIFRANCA está à disposição de seus associados.



Atenciosamente.

 

Equipe Sindifranca