Estados Unidos reduz temporariamente tarifa de importação de calçados

18/09/2018

O benefício é temporário, com vigência prevista até 31 de dezembro de 2020, e foram criados 40 códigos, entre eles estão os calçados

Estados Unidos reduz temporariamente tarifa de importação de calçados

Miscellaneous Tariff Bill Act of 2018


Na última quinta-feira, dia 13 de setembro, foi promulgada pelo presidente Donald Trump, a Miscellaneous Tariff Bill Act of 2018 (MTB), que prevê a redução tarifária de mais de 1.700 produtos importados, convertendo-se na Lei Nº 115-239 (H.R.4318). A Lei entra em vigor 30 dias após a promulgação da presidência, assim sendo, no dia 13 de outubro de 2018.



O benefício é temporário, com vigência prevista até 31 de dezembro de 2020, de modo que, os produtos foram enquadrados no capítulo 99 do Harmonized Tariff Schedule of the United States (HTS), o qual é reservado para medidas de caráter não permanente.



Entre os produtos, foram criados 40 códigos (HTS) que abrangem calçados, destacados entre as Seções 1264 e 1336 da Lei, englobando alguns calçados dos segmentos de sintético (NCM 6402), couro (NCM 6403), têxtil (NCM 6404) e outros (NCM 6405). 



O objetivo do MTB é reduzir temporariamente as tarifas de importação para produtos sem produção local, de tal modo, cabe ressaltar que não há distinção de origem, ou seja, a redução da alíquota beneficia a todos os países.



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Maiores informações com Priscila Linck

Coordenadora de Inteligência de Mercado da Abicalçados

(51) 3594-7011