Empresários: Baixem aqui o Manual de Orientações para volta às atividades dia 13/abril

08/04/2020

Em razão do momento delicado e de extremo cuidado que avança sobre o território brasileiro, frente a COVID-19, o SINDIFRANCA - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA/SP, preparou um manual com as orientações que as empresas calçadistas precisam observar caso retornem as suas atividades, visando a proteção de seus colaboradores, preservando um ambiente de trabalho seguro e sadio, colaborando para evitar a disseminação do CORONAVÍRUS ? COVID-19.

 

MANUAL ORIENTATIVO
RETOMADA DA ATIVIDADE INDUSTRIAL  


Em razão do momento delicado e de extremo cuidado que avança sobre o território brasileiro, frente a COVID-19, o SINDIFRANCA - SINDICATO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS DE FRANCA/SP, preparou um manual com as orientações que as empresas calçadistas precisam observar caso retornem as suas atividades, visando a proteção de seus colaboradores, preservando um ambiente de trabalho seguro e sadio, colaborando para evitar a disseminação do CORONAVÍRUS – COVID-19.
 
O decreto Municipal 1499, publicado em 07 de abril de 2020 trouxe RECOMENDAÇÕES MÍNIMAS em seu anexo II (decreto anexo) que DEVERÃO SER SEGUIDAS POR TODAS INDÚSTRIAS CALÇADISTAS, independentemente do número de trabalhadores, quais sejam:
 
1 - MEDIDAS TRAZIDAS PELO DECRETO (TODAS AS INDÚSTRIAS e OBRIGATÓRIO).

 

  1. Afastamento do quadro laboral das pessoas que pertencem ao grupo de risco, a saber, salvo em caso dos serviços dessas pessoas ser essencial a manutenção das atividades da empresa:

  1. Pessoas com idade com 60 (sessenta) anos e acima de 60 anos;

  2. Gestantes;

  3. Pessoas com problemas cardiovasculares;

  4. Hipertensos;

  5. Diabetes;

  6. Pessoas que estiverem com sintomas de gripe, com tosse, outros sintomas que por recomendação médica deva se afastar sendo considerado como fator de risco;

  7. Portadores de doenças graves como câncer e HIV.

  8. Portadores de Doenças Pulmonares Crônicas (Asma, Enfisema Pulmonar, Fibrose Pulmonar, Tabagismo, etc.)

  9. Portadores de Imunodeficiências

  10. Lactantes

  1. A empresa deverá orientar os colaboradores, a realizar sua assepsia, isto antes do início dos trabalhos, após o retorno do almoço e ao deixarem seu trabalho, deverão lavar as mãos com sabonete líquido e realizar a higienização com álcool gel, mãos e antebraços; em especiais maçanetas e torneiras;

  2. Estabelecer regras de espaçamento de pelo menos 1,5 metro entre as pessoas dentro do ambiente de trabalho;

  3. Providenciar a limpeza de todos os ambientes onde há circulação de pessoas, com produtos à base de cloro ou outros aprovados pela VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ANVISA que comprovadamente realizem a desinfecção de ambientes, devendo esta limpeza ser realizada frequentemente durante o período de expediente.

  4. Providenciar a higienização das bancadas, mesas, prateleiras, maçanetas, corrimãos com álcool 70% ou outro produto desinfetante aprovado pela ANVISA;

  5. Exigir a utilização do EPIs (Equipamento de Proteção Individual), orientando o colaborador sobre a sua utilização correta, mantendo-os seguros de contaminação após o seu uso;

  6. Manter ambientes ventilados evitando o uso ar condicionados;

  7. Orientar dos trabalhadores para que não haja contato físico como cumprimentos com aperto de mãos, abraços, beijos ou saudações que exijam esse contato;

  8. Flexibilizar os horários de entrada e saída, inclusive os horários de intervalo, estabelecendo horários diversos para os funcionários de modo a evitar aglomeração de pessoas na entrada, saída e troca de turnos, bem como no transporte de pessoas;

  9. Dar, sempre que possível, preferência aos turnos com jornadas reduzidas, de modo a evitar horários de intervalo e utilização de refeitórios no interior dos estabelecimentos;

  10. No caso de empresas que possuam refeitórios, estes deverão ser lavados e higienizados antes e depois das refeições, e manter no refeitório local com sabonete líquido e papel toalha e álcool gel onde os colaboradores realizam a higienização correta das mãos, como também adotar o procedimento de refeições em grupos menores;

  11. Todas as pessoas antes de adentrarem a empresa deverão realizar a higienização das mãos e antebraços, como também os recipientes ou outro ferramental que possa ter trazido para a execução das atividades;

  12. Evitar ao máximo a circulação de pessoas, sem a necessidade dentro da empresa;

  13. Orientar os trabalhadores no sentido de não compartilhar objetos pessoais em suas residências, separar produtos de higiene pessoal (inclusive toalhas, sabonetes, buchas, etc)

  14. Orientar os trabalhadores no sentido de ao retornarem para seus lares retirarem os sapatos e roupas as separando para serem lavadas adequadamente e higienizarem mãos e antebraços;

  15. O funcionário que apresentar sintomas compatíveis com o COVID-19 deverá ser imediatamente afastado e orientado a procurar atendimento médico especializado com a maior brevidade;

  16. Recomenda-se que os Sindicatos de Classe procedam junto aos trabalhadores o cumprimento de todas as medidas de segurança e prevenção constantes neste Decreto, bem como as orientações da organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde Municipal e Estadual, bem como pelo Comitê Municipal de Combate a Pandemia COVD-19.

 
ESCLARECIMENTOS:
 
Cada empresa deverá analisar o seu grupo de risco e manter em afastamento, tal análise deve ser feita pelo RH e médico do trabalho, para que sejam identificadas as pessoas mais expostas à doença. Se caso o colaborador pertença ao grupo de risco mas seu serviço seja essencial a manutenção das atividades da empresa, poderá trabalhar, mas a atenção deve ser redobrada e as higienizações devidas também.
 
A empresa deve documentar as orientações que repassar aos seus colaboradores, criar acervo de fotos, colocando cartazes explicativos, sempre disponibilizando informações pontuais e verificar se as práticas de contenção do vírus estão sendo observadas em sua fábrica pelos colaboradores.
 
- As empresas podem adotar outras medidas que entender cabíveis, visando ainda mais a proteção e preservação da saúde de seus trabalhadores.
 
2 - OUTRAS MEDIDAS - OBRIGATÓRIAS APENAS PARA EMPRESAS COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) COLABORADORES

 

  1. Cumprir com todas as exigências do ITEM 1 acima;

  2. Verificar a temperatura corporal dos funcionários no início e próximo ao término da jornada, mantendo controle profilático com registro de tal medida;

  3. Manter um plano de trabalho adequando seu funcionamento às medidas de combate e prevenção junto a empresa devidamente elaborado e assinado por um médico;

ORIENTAÇÕES: As empresas que possuam mais de 50 (cinquenta) funcionários, além da adoção das medidas obrigatórias descritas acima, devem verificar a temperatura corporal dos funcionários no início da jornada e próximo ao termino, anotando a temperatura em prontuário próprio, mantendo esse documento nos arquivos do funcionário.

- É importante que nas medições não haja aglomeração, disponibilizando os funcionários do RH, SESMT ou CIPA para as verificações de temperatura;

- O plano de trabalho que a empresa deve manter, já foi desenvolvido pelo SINDIFRANCA (documento anexo) e poderá ser adotado pela empresa, se assim lhe convier.

- O plano deve ser assinado por um MÉDICO. Contudo, no decreto não há especificação de ser um Médico do Trabalho, portanto, pode ser assinado por um médico, independente da sua especialização, observando apenas a identificação deste por assinatura e CRM.

Não há necessidade de aprovação ou apresentação a autoridade sanitárias, vez que o Decreto nada prevê neste aspecto.

- As empresas devem manter seu plano de trabalho adequado e assinado, caso haja alguma fiscalização específica, fará a comprovação da sua regularidade.
 
Tais medidas deverão ser adotadas por tempo indeterminado, vez que a disseminação da doença ainda é incerta.
 
ANEXAMOS O PLANO DE AÇÃO PARA AS EMPRESAS QUE DESEJAREM UTILIZÁ-LO COMO PARÂMETRO.

                                                      
Qualquer dúvida o SINDIFRANCA estará à disposição.
 
Equipe SINDIFRANCA

 

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