Comunicado sobre o LOCKDOWN

25/05/2021

Decreto municipal determina a suspensão da maioria das atividades na cidade de Franca, a partir desta quinta, 27.







COMUNICADO DECRETO 11.271/2021 - LOCKDOWN 



A Prefeitura Municipal de Franca, divulgou nesta terça-feira, 25 de maio de 2021, o decreto 11.271 de 24 de maio de 2021 que institui medidas de “lockdown”, a partir de 27 de maio de 2021 até 10 de junho de 2021.

O referido decreto permite apenas o funcionamento no sistema “delivery” (entrega a domicílio) das atividades como supermercados, mercados, mercearias, padarias, açougues, comércio atacado e varejista de hortifrútis, distribuição de gás, comércio de insumos médicos e hospitalares, restaurantes e lanchonetes, petshop's e casas agropecuárias, farmácias e drogarias, clínicas medicas, odontológicas e veterinárias (somente urgência e emergência), postos de combustíveis (apenas abastecimento);

TODAS AS DEMAIS ATIVIDADES FICAM SUSPENSAS E FECHADAS, INCLUSIVE A INDÚSTRIA.

Assim, as indústrias não poderão funcionar de 27 de maio de 2021 até 10 de junho de 2021 (inclusive), devendo manter as atividades que forem compatíveis de modo remoto.

Importante mencionar ainda, que em relação aos contratos de trabalho de seus funcionários, as indústrias poderão adotar, caso queiram, as medidas previstas nas MEDIDAS PROVISÓRIAS 1045/2021 e 1046/2021 que possibilitam a suspensão ou interrupção do contrato de trabalho por até 120 (cento e vinte dias), ou ainda, a antecipação das férias individuais e ou coletivas, o banco de horas que poderá ser compensado em até 18 (dezoito) meses, dentre outras medidas.

O Sindifranca se solidariza com as empresas e está à disposição com sua equipe para atender e sanar as dúvidas de seus associados, bem como, informa que em conjunto com sua diretoria, está em contato direto e atento com a Prefeitura Municipal de Franca.

Franca, 25 de maio de 2021.




Equipe Sindifranca



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