Calçados importados da União Europeia poderão sofrer sobretaxa no Brasil

11/03/2019

Calçados importados da União Europeia poderão sofrer sobretaxa no Brasil

FONTE: ABICALÇADOS.

Prezado(a),

Como forma de compensação às perdas geradas pela medida de salvaguarda ao aço, imposta pela União Europeia, de forma definitiva em 1º de fevereiro de 2019, o Brasil notificou à OMC (Organização Mundial do Comércio) sua intenção de aplicar, dentro de um prazo de 30 dias (28 março), um adicional tarifário em 36 produtos importados, quando originários do bloco econômico.

Entre os produtos, estão 6 (seis) códigos (NCM) de calçados de couro, cujo adicional tarifário proposto é de 19%. De tal modo, calçados de couro, inclusos nas NCM(s) destacadas e originários da União Europeia, serão importados com o valor da Tarifa Externa Comum, 35%, somados ao adicional tarifário de 19%, totalizando um tributo de 54%.

A medida de compensação está amparada pelas regras multilaterais de comércio, bem como pelo Acordo de Salvaguardas da OMC, para equilibrar os efeitos adversos das salvaguardas sobre o fluxo comercial. Ainda assim, a listagem de produtos, está suscetível à negociação com a União Europeia.

como pelo Acordo de Salvaguardas da OMC, para equilibrar os efeitos adversos das salvaguardas sobre o fluxo comercial. Ainda assim, a listagem de produtos, está suscetível à negociação com a União Europeia.

 
NCM Descrição Adicional Tarifário
6403.19.00 Calcados para outros esportes, de couro 19%
6403.20.00 Calçado com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande. 19%
6403.40.00 Calçados com biqueira protetora de metal 19%
6403.51.90 Outros calcados de couro e solas exteriores de couro cobrindo o calcanhar. 19%
6403.59.90 Outros calcados de couro e solas exteriores de couro cobrindo o calcanhar. 19%
6403.91.90 Outros calcados de couro e solas exteriores de couro cobrindo o calcanhar. 19%
6403.99.90  Outros calcados de couro e solas exteriores de borracha ou plastico. 19%

Acesse a notificação à OMC na ítegra: CLIQUE AQUI

Qualquer dúvida ou informação adicional, estamos à disposição.

Abraço,
Priscila Linck
Coordenadora de Inteligência de Mercado da ABICALÇADOS
Corecon/RS 8.527