ABONO ESCOLAR: Orientações para o pagamento em 2021

03/03/2021

O gestor de Recursos Humanos do Sindifranca, Lázaro Reinaldi, e o Departamento Jurídico da entidade encontram-se à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. (16) 3712-9400.








ABONO ESCOLAR: Orientações para o pagamento em 2021


Prezado(a) Calçadista,



Vimos lembrar que, conforme Assembleia Geral Ordinária de 25/02/2021, decidiu-se por unanimidade, que em relação ao ABONO ESCOLAR referente ao ano de 2020, o valor para o pagamento será de R$ 285,80 (duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), devendo ser pago até dia 31 de março de 2021, nos mesmos moldes da convenção coletiva de 2018, com as alterações de datas conforme segue abaixo:



1 – Beneficiários do Auxilio Escolar:

 - Os filhos dos empregados com idade de 04 (quatro) anos completos e aqueles que vierem a completar os 04 anos até 31 de Março de 2021, bem como aqueles com data de nascimento a partir de 01/01/2005, desde que estejam matriculados e frequentando cursos de pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ou ensino médio, ministradas por escolas oficiais ou oficialmente reconhecidas;



 - Os trabalhadores e filhos de trabalhadores que retomarem os estudos no ano letivo de 2021 receberão o benefício aqui ajustado se observados os itens exigidos na presente cláusula, e desde que não tenham se matriculado no ano de 2020 e abandonado o curso;



- O auxílio clausulado no caput estende-se também aos empregados afastados e em gozo de benefício previdenciário a partir de 1º de Agosto de 2020, e que mantenham essa situação na época da percepção do benefício;



- Terão direito ao benefício aqueles que tenham comprovadamente frequentado regularmente todo o ano letivo de 2020, ou concluído o curso durante o ano letivo de 2020;



- O cumprimento da presente cláusula deverá ser efetivado dentro do mês de Março de 2021, mediante a apresentação, até o dia 05 de março de 2021, pelo interessado, de comprovante de frequência no ano corrente (2020) e declaração de matrícula para o ano letivo de 2021; ou certificado de conclusão do curso no ano de 2020.



O gestor de Recursos Humanos do Sindifranca, Lázaro Reinaldi, e o Departamento Jurídico da entidade encontram-se à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. (16) 3712-9400.



Atenciosamente,



Diretoria do Sindifranca