ABONO ESCOLAR 2020: tire suas dúvidas!

21/01/2020

ABONO ESCOLAR: O pagamento deve ser feito até o QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS DE MARÇO 2020































 
























Prezado(a) Calçadista,





Vimos lembrar que, conforme Assembleia Geral Ordinária de 21/02/2019, decidiu-se por unanimidade que o ABONO ESCOLAR referente ao ano de 2019 seja acrescido do índice de 3,94% sobre o valor do ano anterior, assim o novo valor a ser praticado para o pagamento até o quinto dia útil do mês de março de 2020 é de R$ 285,80 (duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos), nos mesmos moldes da convenção anterior com as alterações de datas conforme segue abaixo:



1 – Beneficiários do Auxilio Escolar:



 - Os filhos dos empregados com idade de 04 (quatro) anos completos e aqueles que vierem a completar os 04 anos até 31 de Março de 2020, bem como aqueles com data de nascimento a partir de 01/01/2004, desde que estejam matriculados e frequentando cursos de pré-escola, educação infantil, ensino fundamental, ou ensino médio, ministradas por escolas oficiais ou oficialmente reconhecidas;



 - Os trabalhadores e filhos de trabalhadores que retomarem os estudos no ano letivo de 2020 receberão o benefício aqui ajustado se observados os itens exigidos na presente cláusula, e desde que não tenham se matriculado no ano de 2019 e abandonado o curso;



- O auxílio clausulado no caput estende-se também aos empregados afastados e em gozo de benefício previdenciário a partir de 1º de Agosto de 2019, e que mantenham essa situação na época da percepção do benefício;



- Terão direito ao benefício aqueles que tenham comprovadamente frequentado regularmente todo o ano letivo de 2019, ou concluído o curso durante o ano letivo de 2019;



- O cumprimento da presente cláusula deverá ser efetivado até o 5º (quinto) dia útil do mês de Março de 2020, mediante a apresentação, até o dia 26 de Fevereiro de 2020, pelo interessado, de comprovante de frequência no ano corrente (2019) ou certificado de conclusão do curso no ano de 2019;

 e declaração de matrícula para o ano letivo de 2020;



- O auxílio clausulado no caput estende-se também aos empregados demitidos, com contratos rescindidos, após 31 de Outubro de 2019 ou no curso deste mês com aviso prévio indenizado, que se encontrem desempregados em 1º de março de 2020.



O gestor de Recursos Humanos do Sindifranca, Lázaro Reinaldi, e o Departamento Jurídico da entidade encontram-se à disposição para esclarecer eventuais dúvidas. (16) 3712-9400.



Atenciosamente,



Diretoria do Sindifranca