Aproveitando o momento das campanhas eleitorais, o Sindifranca – Sindicato da Indústria de Franca correu para apresentar aos governáveis do Estado de São Paulo, todas as reivindicações do setor calçadista. No dia 04 de agosto, José Carlos Brigagão do Couto, acompanhado pelo candidato a Deputado Estadual, Gilson de Souza(DEM), foi recebido pelo candidato ao Governo do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), em seu comitê de campanha, na cidade de São Paulo. E para o governável, Paulo Skaf (PSB), foi enviado ofício no dia 21 de julho, contendo a mesma pauta de reivindicação.

Como uma das solicitações está à extensão da carga tributária do ICMS de calçados de 12% ao varejo. Atualmente, a carga tributária do ICMS   incidente sobre o calçado comercializado pela indústria ao segmento varejista paulista é de 12% com a redução da base de calculo. “Solicitamos que essa redução se estenda ao varejo, que é um elo importante da cadeia produtiva calçadista. Essa medida certamente possibilitaria alavancar as vendas com o aumento do consumo, gerando maior arrecadação, assim, como aconteceu quando houve a redução para a indústria há quatro anos”, explica José Carlos Brigagão do Couto, a importância dessa reivindicação.

Outra reivindicação trata do Crédito Acumulado do ICMS da aplicação da portaria CAT/207/0. Hoje, o montante mensal  a ser apropriado,   em razão das hipóteses de geração  previstas no artigo 71, for igual ou inferior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), poderá optar, em substituição à sistemática do artigo 72-A, pela apuração simplificada do credito acumulado gerado, observado o disposto neste artigo. “Para melhor atender nosso setor calçadista, no que se refere a apuração do credito Acumulado do ICMS, e utilizarmos a Portaria, faz necessário que se altere a redação do limite mencionado do valor de R$ 100.000,00 para R$ 300,000,00 de credito acumulado a ser apropriado mensalmente”, conta Brigagão.

E por último ficou a importante solicitação da redução do ICMS do calçado de 12% para 7% como ocorreu no setor têxtil. Porém, segundo Brigagão, a proposta não se reduz apenas a redução do imposto, sendo que as empresas terão que buscar e esforçar mais conseguirem uma redução maior. “Implantaremos um sistema dinâmico, levando em consideração  que a redução seja feita por escalonamento entre os atuais 12% e 7%, cuja classificação se dará no cumprimento de metas pela empresa de alguns itens”, destaca o presidente do Sindifranca.

Empresas terão que buscar o aperfeiçoamento dos produtos

            Segundo a proposta do Sindifranca, para as empresas conseguirem uma redução maior do imposto do ICMS ela terá que buscar o melhor nível de classificação, e são eles:

·         Nível 4 – Marrom (os atuais 12%)

·         Nível 3 – Bronze – 10%

·         Nível 2- Prata- 9%

·         Nível 1- Ouro- 7%

Com essa proposta, será proporcionando uma concorrência leal entre as empresas compromissadas através da melhoria da qualidade do calçado, proteção ao meio ambiente, combate ao trabalho infantil, sistema de gestão comprovada, entre outras ações, proporcionando aos calçados, preços acessíveis e com qualidade comprovada, aumentando o ciclo de vida das empresas, bem como o aumento da arrecadação. O desenvolvimento do estudo e seu detalhamento, será feito pelo Sindifranca em conjunto com a FIESP/DEJUR e a Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo. “Como já foi divulgado e já sendo usado por várias empresas calçadista de Franca, o selo  “ O MELHOR DO BRASIL É DE FRANCA”, fará parte da presente estudo”, conclui José Carlos.